Especial - Proclamação da Repúbica

País passou por testes, avalia professor

No próximo dia 15 de novembro, completam-se 134 anos da Proclamação da República, em nosso país. O movimento, liderado por militares, surgiu devido à insatisfação da caserna para com parte do governo imperial. De 1889 até os dias atuais, o Brasil viveu momentos demasiado intensos, inclusive tendo vivenciado regimes ditatoriais, em duas épocas da história: a primeira, com Getúlio Vargas, nos anos 30, e depois, com o golpe militar de 1964 a 1985. A Constituição de 88 consolidou o regime do Estado Democrático de Direito. Nos últimos anos, porém, a república e a democracia viram-se ameaçadas, neste país. E o maior exemplo disso foram os atos de 8 de janeiro deste ano, em Brasília.

O professor e escritor Nélio Coelho, 62 anos, que atua na Rede Estadual de Ensino, afirma que “eu não poderia dizer que não amadurecemos nesse período, uma vez que, desde a Proclamação da República até hoje, já passamos por diversos testes como nação republicana. Dentre alguns fatos marcantes, posso mencionar o golpe de estado de Vargas, nos anos trinta, a industrialização do país, principalmente com Juscelino Kubitschek e, mais recentemente, a convivência com a ditadura militar após o golpe de 1964. Porém, acredito que ainda precisamos de amadurecimento, pois os recentes acontecimentos do 08/01 abriram-nos os olhos de que a democracia, no país, ainda não está livre de golpismos e merece ser mais defendida. Eu confesso que não esperava um apoio tão forte da parte de uma leva tão grande de eleitores a uma possível ruptura democrática, em nosso país, em pleno século 21. Mas não acho que isto seja uma tendência, até porque esse sentimento não vem da maioria. Acredito que havia uma grande parte da população com anseios reprimidos, e quando apareceu alguém que exprimia abertamente esses sentimentos, mesmo que para os padrões atuais sejam considerados repulsivos, como a homofobia, a misoginia, o racismo, o fascismo, dentre outras práticas criminosas, esse povo saiu do “armário” e começou a apoiá-lo. Há instabilidade governamental, não resta a menor dúvida!

Democracia ameaçada

O professor concorda com a análise de que a democracia brasileira tem estado ameaçada. “Concordo plenamente. Não fosse o duro combate de instituições de Estado, como o STF (Supremo Tribunal Federal), poderíamos estar hoje debaixo de uma autocracia. A experiência venezuelana, nos anos 90, com um proto-ditador usando a democracia para entrar no poder e ferir de morte a própria democracia, parece que criou por aqui, nos últimos 4 anos, seguidores fiéis. O extremismo de direita ou de esquerda não convive bem com a democracia. Vide países do leste europeu, como a Polônia, Hungria ou Belarus, de extrema direita, ou mesmo China, Coréia do Norte ou Cuba, de extrema esquerda comunista. Os conceitos republicanos de livre circulação das pessoas, cidadania forte, liberdade e transparência, por exemplo, passam longe dessas nações”.

Preservar a democracia

Na avaliação de Nélio Coelho, “um bom exemplo de como combater esses constantes ataques à democracia brasileira, foi dado pelo STF. Mas, a meu ver, outras instituições pecaram pela falta de ação mais contundente nesse período, como foi o caso da PGR (Procuradoria Geral da República) e do Congresso Nacional. Acredito que, quando os atores principais da República unirem-se para formar firme resistência democrática, iremos desfrutar de paz, nessa questão.

Acredito que, depois do 08/01, e a forte reação do STF, a democracia saiu fortalecida e pudemos acordar mais aliviados”, finalizou Nélio Coelho.

História

Em tempos de efervescência política, nunca se falou tanto em “estado democrático de direito” e de como “somos todos iguais perante a lei”, em um estado republicano. Mesmo que para a grande maioria da população isto não pareça verdade, devido aos últimos acontecimentos, na política brasileira, o ideal seria mesmo que ninguém estivesse acima da lei, em uma nação democrática e republicana.

Ao contrário dos EUA, que nasceram já democráticos e republicanos, após a independência, em 1776, o Brasil só tornou-se república 67 anos após a independência. A única semelhança com os americanos é que, tanto lá quanto cá, o primeiro presidente foi um militar: o general George Washignton, figura central na Guerra da Independência. Por estas bandas, o marechal Deodoro de Fonseca foi o primeiro presidente. Defensor da monarquia, ele proclamou a República por insatisfação com uma ala do governo.

Levante

Segundo o site Infoescola, a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, foi resultado de um levante político-militar, que deu início à República Federativa Presidencialista. Fica marcada a figura de Marechal Deodoro da Fonseca como responsável pela efetiva proclamação e como primeiro Presidente da República brasileira, em um governo provisório (1889-1891). Marechal Deodoro da Fonseca foi herói na Guerra do Paraguai (1864-1870), comandando um dos Batalhões de Brigada Expedicionária. Sempre contrário ao movimento republicano e defensor da Monarquia, como deixa claro em cartas trocadas com seu sobrinho Clodoaldo da Fonseca, em 1888, afirmando que, apesar de todos os seus problemas a Monarquia continuava sendo o “único sustentáculo” do país, e a república sendo proclamada constituiria uma “verdadeira desgraça” por não estarem os brasileiros preparados para ela. Diante da atual crise política e moral que o Brasil atravessa, muita gente pode estar inclinada a concordar com o Marechal.

A Proclamação da República

A República Federativa Brasileira nasce pelas mãos dos militares, que se veriam, a partir de então, como os defensores da Pátria brasileira. A República foi proclamada por um monarquista. Deodoro da Fonseca, assim como parte dos militares que participaram da movimentação pelas ruas do Rio de Janeiro, no dia 15 de Novembro, pretendiam derrubar apenas o gabinete do Visconde de Ouro Preto. No entanto, levado ao ato da proclamação, mesmo doente, Deodoro age por acreditar que haveria represália do governo monárquico com sua prisão e a de Benjamin Constant, devido à insurgência dos militares. A população das camadas sociais mais humildes observam, atônitas, os dias posteriores ao golpe republicano. A República não favorecia em nada os mais pobres e também não contou com a participação desses na ação efetiva. O Império, principalmente após a abolição da escravidão, tem entre essas camadas uma simpatia e mesmo uma gratidão pela libertação. Há, então, um empenho das classes ativamente participativas da República recém-fundada para apagar os vestígios da monarquia no Brasil, construir heróis republicanos e símbolos que garantissem que a sociedade brasileira pudesse se identificar com o novo modelo Republicano Federal.