Especial - Dia das Crianças

Reflexões sobre a importância de preservar a inocência, em um mundo repleto de desafios

O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro no Brasil, vai muito além das comemorações e presentes. Essa data convida-nos a uma profunda reflexão sobre o que significa ser criança e o que se deve fazer para garantir que todas possam viver essa fase mágica, em sua totalidade. A infância é um período único, marcado pela curiosidade, pela descoberta e pelo florescimento dos sonhos. É o momento de aprender, brincar e desenvolver valores que moldarão o futuro de cada ser humano.

Contudo, infelizmente, essa realidade não se estende a todas as crianças. Em pleno século XXI, milhares de pequenos são vítimas de abusos, violências e privações, impossibilitados de vivenciar a pureza e a segurança que deveriam caracterizar tal fase da vida. Para muitos, o Dia das Crianças não representa a celebração da inocência, mas um efetivo lembrete de lutas diárias por sobrevivência e direitos básicos que, por vezes, são negados a elas.

A origem do dia das crianças e seu significado

A celebração do Dia das Crianças, no Brasil, tem sua origem em 1924, quando o deputado federal Galdino do Valle Filho propôs a criação da data como uma forma de promover a proteção e o bem-estar das crianças. A proposta surgiu após a 1ª Conferência Internacional sobre o Bem-Estar da Criança, realizada em Genebra, em 1924, que abordou a importância dos direitos infantis e a necessidade de haver proteção especial para as crianças.

A escolha do dia 12 de outubro não foi aleatória. Em 1924, a data foi estabelecida para coincidir com a celebração de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O dia 12 de outubro já era um feriado religioso importante no país, e a associação do Dia das Crianças a essa data ajudou a consolidar a celebração, no calendário nacional. Essa escolha também visava aproveitar a visibilidade do feriado para destacar a importância dos direitos e da proteção infantil, tão necessária.

A partir da década de 1950, campanhas publicitárias e ações de marketing contribuíram para que a data se consolidasse como ocasião de celebração e consumo, mas o verdadeiro sentido do Dia das Crianças vai além do consumismo. Ele existe para lembrar a todos nós, adultos e sociedade, que as crianças são portadoras de direitos inalienáveis e que temos a responsabilidade de garantir que vivam sua infância em sua plenitude.

Em nível global, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) criou o Dia Mundial da Criança, comemorado em 20 de novembro, reforçando a necessidade de cuidar e proteger as crianças em todo o mundo, especialmente as mais vulneráveis. Esta data é um marco de conscientização sobre a importância de promover saúde, educação e segurança para todos os pequenos.

A importância de ser criança

Ser criança é um direito. A infância é a fase em que as sementes do caráter, da empatia e da cidadania são plantadas. É nesse período que as experiências de vida, as relações e os aprendizados moldam o indivíduo que a criança tornar-se-á no futuro. No entanto, muitas delas, especialmente em contextos de pobreza e vulnerabilidade, não têm o privilégio de viver essa fase plenamente.

Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, até maio de 2024, já foram registradas 11.692 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Esses números chocam-nos e revelam-nos uma realidade cruel: o abuso, a negligência e a exploração infantil ainda são desafios enormes, em nossa sociedade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente por dia, no Brasil, sendo que 75% das vítimas são meninas, em sua maioria negras.

O papel fundamental do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, é a principal ferramenta jurídica que protege os direitos das crianças e dos adolescentes, no Brasil. Ele estabelece que é dever de todos – família, Estado e sociedade – assegurar o desenvolvimento físico, emocional e social dessas crianças. O artigo 4º do ECA destaca que “garantir a integridade das crianças deve ser uma prioridade absoluta”. Isso envolve cuidar de seu bem-estar físico, mas também, de sua saúde emocional e psicológica.

A realidade, no entanto, é dura para muitas crianças. Milhares ainda vivem em situações de violência, exploração e abandono. Muitos dos crimes cometidos contra elas permanecem sem denúncia, devido ao medo, à vergonha ou à proximidade com os agressores, que frequentemente são pessoas de confiança. Além disso, o sistema judicial enfrenta dificuldades em oferecer respostas eficazes, por vezes perpetuando a impunidade.

Os desafios e as campanhas de proteção

A identificação e a denúncia de abusos contra crianças são fundamentais para combater essa realidade. Organizações como o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e campanhas como "Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes" trabalham incansavelmente para conscientizar a sociedade sobre o problema e estimular a denúncia. O Governo Federal também lançou a mobilização “Quebre o Ciclo da Violência”, incentivando as pessoas a ouvirem, acolherem e denunciarem casos de abusos.

A infância como pilar de um futuro melhor

Proteger a infância é investir em um futuro mais justo, mais humano e mais empático. Quando garantimos que as crianças vivam em ambientes de amor, respeito e segurança, estamos preparando-as para serem adultos conscientes, capazes de transformar a sociedade em um lugar melhor. Elas são o reflexo do mundo que queremos construir.

Conclusão: Neste 12 de outubro, ao celebrarmos o Dia das Crianças, precisamos ir além das festividades e presentes. É um dia para refletir sobre nossa responsabilidade em assegurar que todas as crianças tenham a oportunidade de viver sua infância com alegria, segurança e dignidade. Proteger uma criança é proteger o futuro, e esse é um compromisso de cada um de nós. Afinal, ser criança é um direito que deve ser inegociável e preservado com amor, respeito e cuidado, hoje e sempre.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2024/05/18/brasil-registra-mais-de-11-mil-denuncias-de-violacao-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-em-2024